A condenação do Manchester City por graves violações das regras financeiras colocou uma pergunta no centro do futebol inglês:

qual punição o clube pode receber?

A resposta ainda não existe.

Uma comissão independente considerou o City culpado das acusações relacionadas às graves violações financeiras cometidas durante nove temporadas e da maioria das acusações referentes à falta de cooperação com a investigação.

A sanção será determinada em uma etapa separada.

Mas a própria história recente da Premier League mostra que punições esportivas, incluindo perda de pontos, não são apenas uma possibilidade teórica.

Everton perdeu dez pontos

O caso mais conhecido aconteceu com o Everton.

Em novembro de 2023, uma comissão independente aplicou uma punição de dez pontos ao clube por violação das regras de lucratividade e sustentabilidade da Premier League, conhecidas como PSR.

O Everton havia registrado perdas de £124,5 milhões no período analisado, acima do limite permitido de £105 milhões.

Naquele momento, foi a maior dedução de pontos já aplicada a um clube na história da Premier League.

Punição do Everton caiu para seis pontos

O Everton recorreu.

Em fevereiro de 2024, uma comissão de apelação aceitou dois dos nove argumentos apresentados pelo clube.

A punição caiu de dez para seis pontos.

O episódio mostrou uma característica importante do sistema disciplinar inglês: uma punição aplicada por uma comissão independente ainda pode ser modificada durante o processo de recurso.

Everton perdeu mais dois pontos

A história não terminou ali.

Em abril de 2024, o Everton recebeu uma nova punição.

Desta vez, foram dois pontos por outra violação das regras financeiras, relacionada ao período encerrado na temporada 2022/23.

O clube havia admitido um excesso de £16,6 milhões.

A comissão concluiu que uma violação das regras de sustentabilidade exigia uma punição esportiva.

O Everton posteriormente desistiu do recurso, e os dois pontos permaneceram retirados.

Nottingham Forest perdeu quatro pontos

Outro precedente importante envolve o Nottingham Forest.

Em março de 2024, o clube recebeu uma punição imediata de quatro pontos por violar as regras de lucratividade e sustentabilidade.

O limite permitido ao Forest era de £61 milhões, menor que o padrão de £105 milhões porque o clube havia disputado duas temporadas do período analisado na Championship.

O Forest admitiu ter ultrapassado esse limite em £34,5 milhões.

Forest tentou recorrer

O Nottingham Forest também contestou a punição.

O clube argumentou que a venda de um jogador importante pouco depois do encerramento do período financeiro deveria ser considerada um fator atenuante.

A comissão de apelação rejeitou os argumentos.

Assim, a dedução de quatro pontos foi mantida.

Mesmo com a punição, o Forest conseguiu permanecer na Premier League naquela temporada.

Por que o caso do Manchester City é diferente?

Os precedentes ajudam a entender quais instrumentos disciplinares existem, mas não permitem simplesmente calcular a punição do Manchester City.

Everton e Nottingham Forest admitiram violações das regras de lucratividade e sustentabilidade referentes a períodos específicos.

O caso do City é muito mais amplo.

A comissão concluiu que, entre 2009/10 e 2017/18, o clube utilizou contratos que não refletiam a verdadeira natureza dos acordos comerciais, apresentou contas incorretas, ocultou a situação financeira real e violou significativamente limites financeiros da Premier League e da UEFA.

A comissão também considerou procedentes três das quatro acusações relacionadas à falta de cooperação com a investigação.

Por isso, não existe uma fórmula como “determinado número de violações significa determinado número de pontos”.

Quais punições são possíveis?

As regras disciplinares da Premier League dão às comissões independentes diferentes possibilidades.

Entre elas estão:

• multas;
• dedução de pontos;
• outras sanções esportivas.

A punição precisa considerar as características específicas do processo.

No caso do Manchester City, a decisão será tomada em uma nova audiência da comissão independente.

Manchester City pode ser rebaixado?

Neste momento, o Manchester City não foi rebaixado.

Também não existe uma decisão determinando quantos pontos o clube perderá.

A condenação publicada em 29 de setembro resolveu a questão sobre as violações analisadas pela comissão.

A etapa seguinte decidirá a consequência dessas violações.

Por isso, manchetes afirmando que o City já perdeu pontos ou já foi rebaixado antecipam uma decisão que ainda não existe.

E os títulos conquistados?

Também não existe decisão determinando a retirada de títulos do Manchester City.

A comissão analisará as sanções dentro do processo disciplinar.

Até que essa decisão seja publicada, qualquer afirmação de que troféus serão retirados deve ser tratada como especulação.

City ainda pode recorrer

O processo também pode não terminar com a primeira definição de punição.

O Manchester City possui direito de recorrer das conclusões da comissão.

O prazo informado pela Premier League para exercer esse direito termina em 2 de outubro.

Casos anteriores mostram que recursos podem alterar punições.

Foi exatamente o que aconteceu com o Everton, cuja primeira dedução caiu de dez para seis pontos.

Conclusão

A história recente da Premier League mostra que violações financeiras podem produzir consequências esportivas reais.

Everton perdeu pontos em dois processos diferentes.

Nottingham Forest também sofreu uma dedução que afetou diretamente sua luta contra o rebaixamento.

Mas esses casos não determinam automaticamente o destino do Manchester City.

O processo contra o City envolve um conjunto muito mais amplo de condutas e foi classificado pela própria Premier League como o caso disciplinar mais significativo de sua história.

A condenação já existe.

Agora, a decisão mais aguardada será justamente aquela que os precedentes não conseguem responder:

qual será a punição do Manchester City?